Postalis Luiz Gustavo Bichara No Further um Mistério

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram qual o contribuinte tem direito a correçãeste monetária A respeito de restituição do tributos nos quadros em qual a demora do Fisco em devolver o valor for irrisória ou injustificáve..

A maior troca por informações entre ESTES Fiscos por vários países vai elevar o perigo de autuação DE companhias de que nãeste deixarem claro a substância econômica das operações realizadas em outras localidades. A vulnerabilidade DE multinacionais brasile..

A responsável pela proteção do trabalhador, muitas vezes considerada excessiva, nãeste é a Justiça, porém a legislaçãeste trabalhista. Essa foi a opiniãeste dos advogados ouvidos através ConJur durante o lançamento do Anuário da Justiça do Produção 2015. Segun..

Este recurso movido por uma construtora retomará a discussãeste A respeito de a legalidade do modelo de cobrança da Anotação de Responsabilidade Té especialmentecnica (ART). No caso analisado — Recurso Extraordinário (RE) 838.284 —, a autora da proceder questiona do..

A 1ª seção do Superior Tribunal do Justiça vai decidir para quem deverá ser encaminhada a execuçãeste fiscal em caso por uma empresa ser dissolvida irregularmente. Há duas opções, e este tribunal vai decidir se a execução será encaminhada a quem er..

O processo mais antigo do país, com pouco Muito mais por 120 anos, poderá ser julgado nosso ano pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ). É uma disputa entre a família real brasileira e a União Acerca a posse e a propriedade do Palácio Guanabara, sede..

Este Grupo por Manejorefregatráfego criado pelo TJ/RJ para investigar irregularidades em ações nos JECs do Estado descobriu recentemente uma nova sequência por fraudes processuais coordenadas. O grupo identificou a existência do 14 ações semelhante..

Fornecer 1 uniforme do vendedor que possua estampadas as logomarcas por fornecedores não viola ESTES direitos por imagem do trabalhador. Com esse entendimento, a oitoª Turma do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego desproveu agravo do instrumento por 1 empr..

O projeto do regularização de recursos financeiros por brasileiros pelo exterior deve ser votado nesta quarta-feira (12/8). O projeto, de que tramita em regime de urgência, é este nono item da ordem do POR DIA e integra a chamada "Agenda País do futebol", uma lista por..

O STJ recebeu neste mês este primeiro caso do suspensão em incidente do resolução do demandas repetitivas (SIRDR). O pedido foi apresentado por duas verifique aqui companhias partes em incidente por demandas repetitivas conduzido pelo TJ/DF. Este IRDR discute a possibil..

Secretaria da Fazenda por Sãeste Paulo (Sefaz) notificará nesta semana companhias de que vendem para consumidores finais por outros Estados e de que devem ICMS sobre essas operações (diferencial por alíquota). Usando a medida, este contribuinte deterá a possibilidade ..

O Superior Tribunal do Justiça (STJ) definiu-se tais como tarifas de uso dos sistemas do transmissãeste e distribuição do energia elfoitrica (TUST/TUSD) compõem uma base de cálculo do ICMS. O tema é julgado saiba como recurso repetitivo por solicitaçãeste da Procur..

A Justiça do Trabalho considerou correta a demissão por justa causa do uma professora de que fez propaganda por outra escola dentro da instituição na qual trabalhava. De acordo utilizando a 1ª Turma do Tribunal Regional do Produção da 3ª Regiãeste (MG), ela pr..

Produtores rurais têm obtido no Judiciário decisões que os autoriza a entrar em recuperaçãeste judicial, precisamente nenhumas terem os 2 anos exigidos de inscriçãeste em junta comercial – saiba como empresário individual. O entendimento Destes magistrados é o por que ba..

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