5 elementos essenciais para Postalis Luiz Gustavo Bichara

Sentenciar uma empresa a encaminhar Parcela considerável de sua renda de modo a o Estado é condená-la a encerrar AS SUAS atividades. Com base nesse entendimento, a oitoª Câmara por Direito Público do Tribunal do Justiça de Sãeste Paulo suspendeu decisãeste qual deter..

Outra mudança da nova lei recai A cerca de as doações em vida usando usufruto. Antes, metade do imposto deveria ser paga pelo instante da doaçãeste e a outra metade na hora em que a usufrutária morresse. Actualmente, a taxa é cobrada do uma só vez na doaçãeste.

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu posicionamento relativo à necessidade do uso de precatórios para este pagamento de dívidas da Fazenda Pública, mesmo aquelas relativas às pendências acumuladas no período entre a impetraçãeste de mandado d..

O Estado por Santa Catarina vai retirar a maioria dos suplementos da sistemática da substituição tributária, até entãeste eficiente ferramenta de controle da arrecadação, de que concentra este recolhimento do ICMS na indústria ou importador. A saída será grad..

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou ontem a análise do recurso repetitivo de que discute a aplicaçãeste por expurgos inflacionários por planos econômicos em depósitos judiciais. Este julgamento, porfoim, foi novamente interrompido p..

Este roteirista do programa do humor ESTES Trapalhões nãeste conseguiu este reconhecimento do vínculo empregatício com a Globo. Ele alegou qual, por Ainda mais de 31 anos, teria sido obrigado a prestar serviçESTES literários de modo a a emissora saiba como PJ em contratos sucess..

Por considerar qual houve quebra por confiança, a Justiça do Produção considerou correta a demissãeste por justa causa de uma analista administrativa que gravou em 1 pen drive particular arquivos da empresa onde trabalhava. A analista ..

Discussões Acerca valores por cré especialmenteditos, nas recuperações judiciais, poderão ser resolvidas de maneira Ainda mais simples e rápida em Sãeste Paulo. As empresa devedoras passaram a ter 1 caminho alternativo: em vez da abertura do incidente (de que ..

Este funcionário entra em uma sala vazia da empresa e acessa sites pornográficos e usando conteúdo de zoofilia. É pego e demitido por justa causa. A 5ª Turma do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego reverte a demissãeste, por nãeste existir regra interna da companhi..

A 5ª turma do TRT da 9ª regiãeste não admitiu recurso por revista interposto pelo MPT contra decisão de que nãeste reconheceu vínculo empregatício entre a empresa do setor frigorífico Dagranja Agroindustrial e os produtores rurais qual trabalham ou tra..

Uma companhia de serviçESTES marítimos obteve na Justiça Federal sentença para qual a Receita Federal analise novamente seu processo de consulta. Este contribuinte resolveu recorrer ao Judiciário depois de o Fisco responder que nãeste poderia analisar o ca..

Após Ainda mais uma tensa reunião entre parlamentares e o Ministério da Fazenda, o texto do novo Refis (programa do renegociação de dívidas tributárias) foi finalizado. A contragosto, a Receita Federal teve qual aceitar as possibilidades por Abatimento par..

De tanto xingar, gritar, perseguir, estabelecer metas impossíveis e ameaçar de demissão, uma apenascia do uma pequena gráfica pelo Rio por Janeiro foi proibida através Justiça do Produção do ter contato com seus próprios este formulário de contato empregados. A decisão liminar, mant..

A empreiteira espanhola Abengoa pediu recuperação judicial nesta quarta-feira (25/11). Caso a situaçãeste não seja revertida, o grupo, de que possui negócios do infraestrutura e energia renovável em todo o mundo, É possibilitado a protagonizar a maior falência da hist..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *